Apresentação



O presente blog foi criado em Janeiro de 2005. Está em actualização permanente, tal como o seu autor, que decidiu agora regressar ao estudo do Direito. Tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão, estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter.

José António Barreiros




Revista Portuguesa de Ciência Criminal

A Revista Portuguesa de Ciência Criminal no seu n.º 3 do ano de 2004 [Julho-Setembro] trata das seguintes materias:
* Mireille Delmas-Marty - O Direito Penal como ética da mundialização
* Augusto Silva Dias - De que Direito Penal precisamos nós europeus? Um olhar sobre algumas propostas recentes de Constituição de um Direito Penal comunitário
* Ricardo Jorge Bragança de Matos - O princípio do reconhecimento mútuo e o mandado de detenção europeu
* Carlos Rodrigues de Almeida - O registo de voz e de imagem - Notas ao artigo 6º da Lei nº 5/2002, de 11 de Janeiro
* Pedro Soares de Albergaria - Aspectos judiciários da problemática da inimputabilidade
* Ravi Afonso Pereira - Rejeição de requerimento para abertura de instrução
* João Manuel da Silva Miguel - Legislação respeitante ao 2º trimestre de 2004