Apresentação

O presente blog foi criado em Janeiro de 2005.
Tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão, estando o meu site de Advogado aqui nele se mantendo o mesmo critério.

Canalizo para a rede social Linkedin as notícias que se reportam à vida jurídica internacional. O mesmo faço na rede social Twitter.

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José António Barreiros




Observatório Permanente da Justiça Portuguesa

São estes os estudos actualmente em curso no Observatório Permanente da Justiça Portuguesa:
* A Contingentação Processual nos Juízos Cíveis;
* Análise do desempenho do sistema judicial no combate à criminalidade complexa;
* Condições sociais de aplicação do Direito do Ambiente em Portugal;
* Conselhos Superiores da Magistratura Judicial e do Ministério Público;
* Estudo exploratório sobre o desempenho funcional das polícias enquanto órgãos auxiliares da justiça;
* Impacto da política de justiça da U.E. em Portugal;
* Litigação ausente dos tribunais;
* Meios alternativos de resolução de conflitos em Portugal e na Europa no âmbito da pequena conflitualidade e da litigação de massa;
* Recrutamento, formação e desempenho funcional dos advogados;
* Sondagem à opinião pública sobre o funcionamento dos tribunais em Portugal;
* Tratamento jurídico e judiciário da temática do corpo e da vida
.
Segundo a apresentação que de si faz, «o Observatório Permanente da Justiça Portuguesa (OPJ) foi criado no Centro de Estudos Sociais (CES) da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, em 1996, através de um contrato celebrado com o Ministério da Justiça. O OPJ deu continuidade à investigação realizada pelo Centro de Estudos Sociais para o Centro de Estudos Judiciários, entre 1990 e 1996, sobre o funcionamento dos tribunais e a percepção e avaliação dos portugueses sobre o direito e a justiça. O Observatório tem como objectivo principal acompanhar e analisar o desempenho dos tribunais e de outras instituições e actividades com eles relacionados, como as polícias, as prisões, os serviços de reinserção social, os sistemas de perícias e o sistema médico-forense, as profissões jurídicas e os sistemas alternativos de resolução de litígios. Compete-lhe, ainda, avaliar as reformas introduzidas, sugerir novas reformas e proceder a estudos comparados, fora e dentro da União Europeia. Estudos de opinião sobre o direito e a justiça fazem igualmente parte dos seus objectivos. Vários relatórios condensam os principais resultados da investigação produzida, a que se juntam participações em projectos e redes internacionais, em parceria com outras instituições, e artigos publicados em revistas portuguesas e estrangeiras especializadas no domínio sócio-jurídico.
O Observatório é coordenado por Boaventura de Sousa Santos e conta com a participação de vários investigadores e assistentes de investigação».
Os interessados podem aceder-lhe em http://opj.ces.uc.pt/