Apresentação



O presente blog foi criado em Janeiro de 2005. Está em actualização permanente, tal como o seu autor, que decidiu agora regressar ao estudo do Direito. Tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão, estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter.

José António Barreiros




O citrino ao Poder!

Há junto ao Tribunal da Boa-Hora um cubículo onde, antecipação aziaga, se espremem limonadas. Ali mesmo, rente ao muro onde está uma boca de incêndio, alguém escreveu uma frase incendiária: «a sentença é uma opinião». Ora aí está um bom contributo para a reforma do sistema, que não há ministro que não queira: criar «Tribunais de Opinião». Neles, exposto pelo Ministério Público o seu ponto de vista, o arguido fazia o seu comentário, o tribunal opinava. Nas instâncias superiores lavravam-se apartes. E não me digam que, azedo pelo limão do despeito, não dou contributos construtivos!