Apresentação



O presente blog foi criado em Janeiro de 2005. Está em actualização permanente, tal como o seu autor, que decidiu agora regressar ao estudo do Direito. Tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão, estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter.

José António Barreiros




O mentido e o desmentido

Quando se desmente que ainda não aconteceu o que constou que vai acontecer, fica sempre a possibilidade de vir a suceder o que se desmentiu que ainda não tinha sucedido. É o que, no Direito Civil, a propósito dos prazos e das condições, se chama o «certus an, incertus quando». No meu tempo estudava-se no primeiro ano. Só que os exemplos, herdados ainda do Direito Romano, naquela altura de inocência, eram do género do «quando o navio vier da Ásia». Que inocentes nós éramos e para que barbaridades estávamos guardados!