Apresentação



O presente blog foi criado em Janeiro de 2005. Está em actualização permanente, tal como o seu autor, que decidiu agora regressar ao estudo do Direito. Tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão, estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter.

José António Barreiros




O mistério do Ministério

A pergunta anda por : porquê um Ministério da Justiça? Pois é. Ele já foi o Ministério das Leis, quando os seus ministros eram o selo da legalidade e da conformidade jurídica do que o Governo queria. Hoje pouco mais é do que o Ministério dos Monumentos Legislativos e do Equipamento Judiciários: faz códigos ou encomenda-os e equipa tribunais, mobilando-os. Claro que ainda pode voltar aos tempos em que era o Ministério da Graça, para quem tiver vontade de rir.