Apresentação

O presente blog foi criado em Janeiro de 2005.
Tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão, estando o meu site de Advogado aqui nele se mantendo o mesmo critério.

Canalizo para a rede social Linkedin as notícias que se reportam à vida jurídica internacional. O mesmo faço na rede social Twitter.

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José António Barreiros




Vem lá Código!

Isto não há ministro que não queira fazer um Código de Processo Penal novo, por achar que o antigo está mal! O que lá está agora não foge à regra. Já anunicou várias vezes o seu ímpeto reformista e hoje disse-no no STJ. Por isso, preparem-se que, a haver ministro, vem lá Código! Em matéria de Códigos de Processo Penal, aliás, já houve uma altura em que chegámos a ter dois a vigorar ao mesmo tempo, o de 1929 e o 1987. Por mim, a aproveitar esse espírito contemporizador, dava uma sugestão: iam-se pondo todos esses Códigos, os que estão e os que vêem, a vigorar ao mesmo tempo. Não sei se o sistema era mais eficaz, mas pelo menos era mais divertido e ficavam todos satisfeitos!