Apresentação



O presente blog foi criado em Janeiro de 2005. Está em actualização permanente, tal como o seu autor, que decidiu agora regressar ao estudo do Direito. Tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão, estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter.

José António Barreiros




Mas que grande papel!

É caso para dizer que andam aos papéis. Por um lado, o ministro da Justiça quer «reforçar o papel do STJ», por outro o mesmo ministro quer acabar com o «papel» nos recursos para a Relação, os quais passam a circular via computador. Os senhores magistrados que ainda escrevem à mão têm os dias contados. Vai um advogado e faz um «upload» de um agravo, «zipa-lhe» as conclusões e vai daí, o foro «ad quem», quando lhe fizer o «download» da decisão, «zupa-lhe» com as custas. Sim, que papel por papel, estas inovações são daquelas em que vai ser preciso muito papel, mas do outro, aquele com que se pagam as custas e outras alcavalas.