Apresentação



O presente blog foi criado em Janeiro de 2005. Está em actualização permanente, tal como o seu autor, que decidiu agora regressar ao estudo do Direito. Tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão, estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter.

José António Barreiros




Os limites de um certo tipo

Isto de se comentarem projectos legislativos pelo que deles vem nos jornais dá, por exemplo, para se ficar a saber que no novo Código Penal os «piropos» não vão entrar na tipificação do crime de «importunação sexual». O meu eu jurídico aqui não diz mais nada. Brejeirices, talvez aqui!