Apresentação

O presente blog foi criado em Janeiro de 2005.
Tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão, estando o meu site de Advogado aqui nele se mantendo o mesmo critério.

Canalizo para a rede social Linkedin as notícias que se reportam à vida jurídica internacional. O mesmo faço na rede social Twitter.

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José António Barreiros




Resolver e punir

A noção de que o «número de incendiários detidos não acompanha descida de fogos», como li hoje, devia iluminar o espírito dos legisladores. O sobrepunir é sempre um expediente fácil, demagógico e que serve para os políticos mostrarem à população que o problema está resolvido. No mais, basta uns rudimentos de saber criminológico, como os meus, para saber que não é por aumentar as penas que diminuem os crimes. Sobretudo porque o fosso entre as penas abstractas e as punições concretas aplicadas pelos tribunais é enorme. Ao excesso legislativo corresponde a temperança judicial. No mais, o país continua a arder.