Apresentação

O presente blog foi criado em Janeiro de 2005.
Tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão, estando o meu site de Advogado aqui nele se mantendo o mesmo critério.

Canalizo para a rede social Linkedin as notícias que se reportam à vida jurídica internacional. O mesmo faço na rede social Twitter.

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José António Barreiros




O duelo verbal

Esclarecendo uma dúvida.
Quando se escreve com pouco tempo, corremos o risco de nos exprimirmos ambiguamente. Eis o que se passou com a pressa legislativa que sofremos.
No meu post sobre as novas leis penais lembro a discussão entre a Dra. Fátima Mata-Mouros e o Dr. Rui Pereira e digo que «atrás de um duelo verbal entre a juiz Fátima Mata Mouros e o presidente da Unidade de Missão, Rui Pereira, se debateu acaloradamente se estaríamos ante uma reforma ou uma revisão, com este último a sublinhar o que havia de profundamente inovador no que aí vinha, o que ajudou a obnubilar o conteúdo da mudança, focando o tema numa troca de epítetos sobre a natureza do diploma. A clássica discussão sobre os atributos suplantou a análise da substância».
Ao escrever que foi «atrás» dessa discussão se abriu a discussão sobre o superficial em detrimento do essencial, pareceu-me que tinha ficado dito que aquela outra tinha mais conteúdo do que uma mera retórica nominalista, de conversa sobre «etiquetas». Se não ficou explicado, acrescento agora: o que eu achei curioso foi a reacção epidérmica do presidente da Unidade de Missão que, agastado por se chamar revisão ao que ele tinha por reforma, polarizou afinal o debate em torno do acessório, como se, a vir a público, não houvesse já então, já ante as críticas autorizadas da Dra. Mata-Mouros, muito mais a dizer!
Percebe-se agora: é que há coisas sobre as quais era melhor nem falar.