Apresentação

O presente blog foi criado em Janeiro de 2005.
Tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão, estando o meu site de Advogado aqui nele se mantendo o mesmo critério.

Canalizo para a rede social Linkedin as notícias que se reportam à vida jurídica internacional. O mesmo faço na rede social Twitter.

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José António Barreiros




Vai uma caipirinha?

Durante os anos da brasa em Portugal houve os paladinos da «Justiça Popular». Ainda hoje, há muitos que acreditam que o júri é «o povo» a julgar, o que é curioso porque o tribunal só de juízes também administra justiça «em nome do povo», pelo que não se percebe, estando o povo aqui e e ali, togado e paisano, «se isto não é o povo, onde é que está o povo»!
Mas no Brasil a coisa assume uma faceta curiosa. Segundo se lê aqui na imprensa de domingo: «O crime organizado criou um tribunal paralelo e está julgando brigas entre integrantes, ordenando mortes e até promovendo a solução pacífica de problemas entre vizinhos. Líderes do PCC (Primeiro Comando da Capital), facção que domina os presídios paulistas, fazem o papel de juiz, promotor e advogado durante os julgamentos».
Eis, pois, os tribunais paralelos, com uma gama vasta de saídas para os problemas que afligem a comunidade, desde o ordenar mortes até à «solução pacífica», que dá ar de ser a promessa da «paz dos cemitérios».
«O fato das pessoas procurarem o crime organizado para resolver os seus problemas, mostra o desprestígio do Judiciário no país”, afirma o advogado Daniel Rondi, da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)».
Chama-se a isto o «tribunal caipira». O crime com o crime se resolve, a dentada do cão com o pêlo do próprio cão.