Apresentação

O presente blog foi criado em Janeiro de 2005.
Tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão, estando o meu site de Advogado aqui nele se mantendo o mesmo critério.

Canalizo para a rede social Linkedin as notícias que se reportam à vida jurídica internacional. O mesmo faço na rede social Twitter.

Email: joseantoniobarreiros@gmail.com

José António Barreiros




A alquimia das custas

A ideia da justiça gratuita já teve dias. Podem os tribunais não funcionar para dar ao credor o que o devedor não solveu, mas, tal como no Casino, a casa ganha sempre. É esta, pelo menos, a leitura dos números. Como repartição fiscal não vai mal. Citando a notícia:

«Em 2010 os tribunais portugueses obtiveram mais de 194,3 milhões de euros em custas judiciais, um valor bastante superior aos anos anteriores, no entanto este valor não é real, dado que algum desse dinheiro é posteriormente devolvido aos cidadãos. Os mais rentáveis são os tribunais cíveis que angariaram quase 135 milhões de euros, 70 por cento do total de custas, em 2010. No entanto, segundo declarações do Sindicato dos Funcionários de Justiça e do Sindicato dos Juízes ao jornal i estes valores não são tão elevados como se poderia pensar, dado que este dinheiro é como denomina o juiz António Martins "virtual".
O problema é se o dinheiro é "virtual", como dizem os críticos, coisa que ainda gostaria de saber o que é. É que cada vez que pago uma taxa de justiça o que entra nos cofres do Estado é dinheiro real. Ó estranha alquimia que transforma ouro em chumbo...