Apresentação

O presente blog foi criado em Janeiro de 2005.
Tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão, estando o meu site de Advogado aqui nele se mantendo o mesmo critério.

Canalizo para a rede social Linkedin as notícias que se reportam à vida jurídica internacional. O mesmo faço na rede social Twitter.

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José António Barreiros




O dilema do prisioneiro

O blog é notável e trata de economia. O seu autor, licenciado em Direito, é de uma inteligência fora do comum e sabe do que diz.
Hoje publicou esta narrativa sobre o dilema do prisioneiro:

«O dilema do prisioneiro é um capítulo muito conhecido da teoria dos jogos. O diretor da cadeia dirige-se ao prisioneiro Beltrano e diz-lhe: «Sei de ciência certa que assaltou o banco X com o seu sócio Sicrano. Por enquanto não tenho provas do delito do Sr. Beltrano, pelo menos provas aceitáveis em tribunal. Se colaborar voluntariamente connosco, proporei ao tribunal que não lhe aplique mais de dois anos de pena de prisão. Se não colaborar connosco, pedirei a pena máxima: vinte anos. O meretíssimo juiz costuma atender esses meus pedidos. Informo-o que o seu sócio Sicrano está preso e far-lhe a proposta que lhe fiz a si». O diretor da cadeia vai a seguir falar com o segundo prisioneiro, o Sicrano, e apresenta-lhe a mesma proposta. A teoria dos jogos explica que os dois prisioneiros, desde que mantidos incomunicáveis, denunciam-se um ao outro e colaboram com a autoridade – que assim consegue o seu objectivo: fazer prova em tribunal».

Há muitos anos fui a Paris, indicado pelo saudoso Bastonário Almeida Ribeiro participar num encontro em que se discutia o problema dos "arrependidos" no processo penal. Concordei que era o Estado rebaixar-se a negociar uma imoralidade com muitos que apenas queriam salvar a própria pele mas que a emergência do combate ao terrorismo - na altura flagelava a Europa, anos de chumbo com os Baader Meinhof e as Brigadas Vermelhas - justificariam a excepção.
Entretanto, a excepção deu em regra. O dilema do prisioneiro transformou-se no dilema do Estado, a delação um conforto.