Apresentação

O presente blog foi criado em Janeiro de 2005.
Tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão, estando o meu site de Advogado aqui nele se mantendo o mesmo critério.

Canalizo para a rede social Linkedin as notícias que se reportam à vida jurídica internacional. O mesmo faço na rede social Twitter.

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José António Barreiros




O TC (re) partido pelos partidos?

Li, citado aqui pelo In Verbis, o artigo do Advogado Castanheira de Barros, de que retiro este excerto: «Um estudo elaborado por dois investigadores portugueses e uma italiana, editado pela Faculdade de Direito da Universidade de Ilinóis (EUA), analisou 270 decisões do Tribunal Constitucional de Portugal relativas à fiscalização preventiva da constitucionalidade entre 1983 e 2007, tendo concluído que tais decisões são influenciadas pela “filiação partidária” dos juízes e pela presença do seu partido no Governo». 
O estudo já tinha citado aqui, no Blog de Informação. Foi exumado a propósito da decisão do TC sobre remuneração de magistrado. 
A ser exacto, porém, o estudo prova mais do que se pretende com ele provar. Muito mais. Estará em causa mais do que a remuneração dos magistrados, sim uma factura séria num dos pilares do edifício da Justiça.