Apresentação



O presente blog foi criado em Janeiro de 2005. Está em actualização permanente, tal como o seu autor, que decidiu agora regressar ao estudo do Direito. Tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão, estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter.

José António Barreiros




Falso testemunho

Foi o terceiro prémio Kluwer. Acaba de ser editado pela Coimbra Editora. Uma obra na qual a autora Iolanda Rodrigues de Brito, que já havia publicado o ano passado, pela Almedina, um estudo sobre a Liberdade de Expressão e a Honra das Figuras Públicas [ver aqui], analisa os requisitos típicos deste ilícito e a relevância jurídica do crime de falso testemunho. A ler.