Apresentação

O presente blog foi criado em Janeiro de 2005.
Tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão, estando o meu site de Advogado aqui nele se mantendo o mesmo critério.

Canalizo para a rede social Linkedin as notícias que se reportam à vida jurídica internacional. O mesmo faço na rede social Twitter.

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José António Barreiros




O "pesadelo" das perícias...

«Pinto Monteiro, que falava perante a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias a propósito do relatório de execução da Lei de Política Criminal para o biénio 2009/2011, disse que em 2010 havia 1.048 exames periciais por fazer no distrito de Lisboa, que se encontravam no laboratório de polia científica. No mesmo ano, mas no distrito do Porto, o total de exames periciais por fazer cifrava-se em 1.258, em Coimbra era de 910 e em Évora atingia os 429. Segundo o PGR, aqueles números reportavam-se a exames pendentes há um ano ou dois, razão pela qual questionou se não era possível haver outras instituições que fizessem aqueles exames. Exemplificou com os exames grafológicos (à escrita), que apenas podem ser realizados pela Polícia Judiciária, que leva três a quatro anos a realizá-los, enquanto há instituições que os fazem em muito menos tempo».