Apresentação

O presente blog foi criado em Janeiro de 2005.
Tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão, estando o meu site de Advogado aqui nele se mantendo o mesmo critério.

Canalizo para a rede social Linkedin as notícias que se reportam à vida jurídica internacional. O mesmo faço na rede social Twitter.

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José António Barreiros




Uma questão de perfil

Conheci-o de perto na Comissão legislativa de que saiu o Código de Processo Penal de 1987. Sem que ele o suspeitasse sequer, conheci-o no acto da escolha, como um dos dois nomes que estiveram na altura em causa para o cargo de Procurador-Geral da República. Depois, foi assistir à sua entronização no Palácio de Palmela, o redimensionar progressivo do seu poder, um processo que levaria, pelo culto da personalidade, a fazerem-no supor um candidato possível à Presidência da República. 
Estive nas primeiras linhas dos que criticaram muito do que fez, do que propunha como avantajamento do Ministério Público em detrimento do poder judicial. Sofri muitos dos efeitos dessa cultura de poder e de antagonismo na pele, nos processos em que intervim, quantas vezes do lado menos fácil. Tempos de luta corpo a corpo. Recusei deixar-me arrastar para o campo dos que queriam rebaixá-lo, atrelando a PGR à carroça do Executivo.
Um dia moveu-se uma campanha porque eu era advogado e havia sido escolhido pela Assembleia da República para membro do Conselho Superior do Ministério Público onde havia aliás outros Advogados, um até escolhido pelo Ministro da Justiça, mas contra os quais nem um piar se ouviu. Cercado, pedi-lhe audiência e fiz-lhe saber que ser Advogado me obrigava a uma lealdade à minha profissão que não poderia deixar-me cair naquela ratoeira que tinha um propósito: fazer-me sair. Saí.
As nossas relações, entretanto, tinham esfriado. Quando regressei de Macau em 1988, tinha tido a gentileza de me convidar para um almoço onde, sem para quê, lhe confiei a integralidade do que vivera. Quando saiu de Procurador-Geral tive o cuidado de lhe escrever uma carta a exprimir, sem porquê, o que sentia. Percebemos que já não havia remédio.
Hoje, anos volvidos, chegado aqui, quero ser honrado com a minha consciência: mau grado tudo o que nos separou, o que nos dividiu, o que nos levou ao confronto, com quanto me chocaram e doeram as omissões daquilo que fingiu não ver e não ler, ele do alto da majestade do cargo que desempenhou eu no meu plantão de soldado de trincheira na advocacia, José Narciso da Cunha Rodrigues é a imagem e o perfil do Procurador-Geral da República. Tenho dito.