Apresentação

O presente blog foi criado em Janeiro de 2005.
Tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão, estando o meu site de Advogado aqui nele se mantendo o mesmo critério.

Canalizo para a rede social Linkedin as notícias que se reportam à vida jurídica internacional. O mesmo faço na rede social Twitter.

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José António Barreiros




O triunfo de Baco!


A ideia da vantagem de haver em cada serviço um regulamento a fixar a taxa de alcoolemia permitida vale agora como doutrina jurídica, após este paradoxal Acórdão da Relação do Porto [ver aqui]. A taxa de álcool já não é situação de perigo, sim fonte de alegria no trabalho. 
A aplicar-se à letra, e a vingar a regra da igualdade, passará a haver regulamentos destes em todo o lado e porque não nos serviços do Estado e, já agora, nos próprios tribunais. Sugere-se ao Ministério da Justiça não só a elaboração das normas, sim, das tabuletas a afixar. E, enfim, a criação de um sistema de controlo rápido através do ar aspirado. A bem da produtividade e da boa-disposição, claro.
Com o devido respeito, não há dúvida que a vida jurídica não deixa de espantar. Hic! [et nunc].