Apresentação



O presente blog foi criado em Janeiro de 2005. Actualizei a configuração em Abril de 2018. O objectivo é torná-lo mais acessível.
Tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão, estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Canalizo para a rede social Linkedin as notícias que se reportam à vida jurídica internacional. O mesmo faço na rede social Twitter.
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Em Agosto de 2018 inauguro a divulgação de notícias internacionais com relevo jurídico para a área sobre a qual incide este espaço.

José António Barreiros




Uma tarde em torno de Barbosa de Magalhões


Anunciei aqui o livro que estou a escrever sobre a sua biografia. Aproveitei hoje a possibilidade de uma pausa e estive a trabalhar, organizando-o, num dos seus espólios, o da Biblioteca da Ordem dos Advogados. 
Entre os papéis dispersos, referentes à sua acção como ministro da Instrução Pública, dos Negócios Estrangeiros e da Justiça, estavam também, poucos embora, os que se referiram à missão de José Maria Vilhena Barbosa de Magalhães como Bastonário, cargo para o qual foi eleito a 21 de Março de 1933, tendo-« desempenhado até 1935. Momentos difíceis então, um deles o decorrente da polémica que instalou quanto à Ordem inserir-se no sistema corporativo que a Constituição de 1933 sufragaria ou manter a sua integral autonomia. 
Vistas assim à luz da História, as questões repetem-se na sua essência, mesmo quando os regimes políticos mudam. O problema é o mesmo: Estado ou Sociedade Civil, funcionalismo ou cidadania, tutela ou liberdade.