Apresentação

O presente blog foi criado em Janeiro de 2005.
Tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão, estando o meu site de Advogado aqui nele se mantendo o mesmo critério.

Canalizo para a rede social Linkedin as notícias que se reportam à vida jurídica internacional. O mesmo faço na rede social Twitter.

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José António Barreiros




As grilhetas como rédito



É o meu alfarrabista preferido. Assina como Monasticon. Anuncia-me este livro e dele cita este excerto: 

«Um manuscripto official do principio d'este seculo, citado pelo marquez de Sá da Bandeira, assevera que, nos 44 anos decorridos de 1759 a 1803, se haviam embarcado, só dos portos de Loanda e Benguella para o Brazil, 642:000 escravos, sendo a media annual 14:000 a 15:000. O imposto de exportação por cada cabeça, peça de India, denominação que se dava ao adulto robusto n'aquelles tempos, e o que pagavam as peças de inferior cathegoria, representavam para o thesouro proximadamente 85 0/0 do rendimento total da provincia de Angola. Em 1817 a 1819 pouco variava em proporção, tendo-se augmentado a 22:000 o numero de escravos annualmente remettidos para o Brazil. Em 1834, época da restauração da dynastia e da liberdade, vespera de medidas energicas contra o trafico, o imposto de exportação de carne humana excedia ainda 80 por cento do rendimento total da provincia. Era então axioma geralmente aceite que sem trafico e sem escravos, Angola seria arruinada.»

O autor, José Maria do Casal Ribeiro. Conde do Casal Ribeiro desde 1870 (1825-1896). Um excerto a rememorar. Cruel, a escravatura não era uma questão de maus instintos, sim uma questão de interesses, privados e públicos. A liberdade e a dignidade, enquanto negócio, o Direito a dar a tudo legitimação, proclamando ser justo.