Apresentação

O presente blog foi criado em Janeiro de 2005.
Tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão, estando o meu site de Advogado aqui nele se mantendo o mesmo critério.

Canalizo para a rede social Linkedin as notícias que se reportam à vida jurídica internacional. O mesmo faço na rede social Twitter.

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José António Barreiros




O genocídio: o horrendo Direito!


A ideia inicial era escrever sobre ideias, pensá-las, transmiti-las, contagiar para que o Direito seja visto e sentido além da letra. Mas há momentos em que nos encontramos com factos que já contêm em si mesmos a totalidade possível das ideias, factos que, pela sua crueza, impedem o ser pensante de raciocinar, como se um pudor assaltasse. É o que se passa com a categorização jurídica do extermínio.
Leio este fim de semana no jornal El Paìs um artigo que creio ser a síntese de um livro sobre o tema. Assina-o Bernardo Bruneteau. professor de Ciências Políticas na Universidade de Rennes. Sobre ele, ver aqui.
No artigo, e afinal no livro, faz-se a classificação dos genocídios, no caso em função de o Direito ter reconhecido que a matança era merecedora de tal conceito. Em causa o teor da Convenção sobre o Genocídio firmada a 9 de Dezembro de 1948 [ver aqui]
Ora é é aqui que a sensibilidade se fere. Estamos no domínio da tanatologia, não do solitário cadáver na lousa marmórea da morgue, sim de crimes contra povos, grupos étnicos, raciais, religiosos , multidões, em suma, de seres humanos.Situações em que milhares de seres humanos esperam. Cito:

-» Genocídios "consagrados": judeus europeus (1939-1945), tutsis no Ruanda (1994), mussulmanos bósnios em Srebrenica (Julho de 1995)

-» Genocídios à espera de "reconhecimento": Arménia (1915-1916,), Ucrânia (1932-1933), Cambodja (1975-1979)

-» Genocídios "discutidos": Tibet (desde 1950), Timor Lorosae (1975).

Claros que imensos outros estarão em causa, ignorados. Os índios americanos, por exemplo [para uma visão recente, ver aqui], a escravatura, afinal. Tantos.

Para a a estatística da selvajaria, em que a morte em massa se torna um número e todos os números simples gráficos, leia-se aqui.

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Fonte da imagem: aqui