Apresentação

O presente blog foi criado em Janeiro de 2005.
Tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão, estando o meu site de Advogado aqui nele se mantendo o mesmo critério.

Canalizo para a rede social Linkedin as notícias que se reportam à vida jurídica internacional. O mesmo faço na rede social Twitter.

Email: joseantoniobarreiros@gmail.com

José António Barreiros




Vigilância electrónica


No plano da reorganização da editora Labirinto de Letras, pela qual me responsabilizo, a mesma consolidará uma linha editorial no sentido da publicação de livros no domínio jurídico. Livros técnicos, por um lado, para os que fazem do Direito profissão, livros também orientados a fomentar a aculturação dos juristas com temáticas que com o Direito convergem, que sirvam para libertar o jurista do positivismo legalista e lhe facultem horizontes do sistema social, do contexto histórico e do enquadramento antropológico, sem os quais as leis não ganham compreensão nem legitimidade.

Está na tipografia e terá apresentação ainda este mês, pelas 18:00 do dia 22 de Fevereiro, no Centro de Estudos Judiciários, o livro Vigilância Electrónica o qual reúne uma série de dez artigos sobre vigilância electrónica (VE). Uma selecção de oito textos publicados em Portugal, no Brasil, no Chile e nos EUA e escritos – dois em coautoria – a partir da experiência pro fissional de Nuno Franco Caiado enquanto responsável directo pelos serviços de VE. Somam-se duas colaborações: um artigo original de André Lamas Leite, penalista português, recentemente doutorado, que se debruça sobre a inserção da VE nas tendências do pensamento criminológico e da política criminal, e uma re flexão, igualmente original, de Mike Nellis, o maior perito mundial em VE. O prefácio é da responsabilidade de João Figueiredo, hoje membro do Tribunal de Contas Europeu, mas que esteve associado aos primórdios da VE em Portugal enquanto Chefe de Gabinete do ministro da Justiça Vera Jardim e, mais tarde, enquanto presidente do Instituto de Reinserção Social.

Eis o índice da obra:

* Prefácio

* Imaginar a Vigilância Electrónica como uma prática penal progressiva

* Algumas observações e propostas sobre a Vigilância Electrónica em Portugal

* A Vigilância Electrónica em Portugal - contributos para a História do primeiro ciclo da Vigilância
Electrónica (2002-2005)

* Compreender a Vigilância Electrónica na jurisdição penal

* Por uma nova arquitectura conceptual da execução das penas: a Vigilância Electrónica e a criação de um território punitivo intermédio

* Inovar a execução das penas – a associação da Vigilância Electrónica a novas formas de prisão domiciliária e de execução da liberdade condicional

* Eis o Futuro: Vigilância Electrónica por geo-localização para a fiscalização da proibição de contactos no âmbito do crime de violência doméstica

* Vigilância Electrónica e Ética

* Vigilância Electrónica e Prova - Estudo de um caso e algumas reflexões

* The Third Way: an agenda for electronic monitoring in the next decade

* Referências legislativas em Portugal

* Bibliografia recomendada