Apresentação

O presente blog foi criado em Janeiro de 2005.
Tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão, estando o meu site de Advogado aqui nele se mantendo o mesmo critério.

Canalizo para a rede social Linkedin as notícias que se reportam à vida jurídica internacional. O mesmo faço na rede social Twitter.

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José António Barreiros




Custóias: uma prisão vista pelo Provedor


Do relatório da visita do Provedor de Justiça ao Estabelecimento Prisional do Porto [o qual pode ser lido na íntegra aqui] respigo os seguintes excertos, para meditação.

«(...) a ocupação do estabelecimento prisional excede praticamente o dobro da sua lotação, a qual se cifra, por sua vez, em cerca de sete centenas de pessoas»

«(...) Inexistem, portanto, guardas prisionais que permitam assegurar todas as funções que têm que ser executadas no rotineiro funcionamento de um estabelecimento prisional, mormente se neste estabelecimento forem mais de 1200 as pessoas privadas da sua liberdade e apenas 191 os profissionais encarregados da sua vigilância»

«(...) a pessoa mais velha em reclusão nesta penitenciária possuía, à data da minha visita, 82 anos de idade»

«Com a anuência dos seus ocupantes, visito, no piso térreo, uma camarata que aloja 16 pessoas, as quais dormem em sete beliches duplos e em duas camas individuais. Não é uma área muito desafogada, não só pelo mobiliário de descanso que tem, mas igualmente pela presença de outros equipamentos que são necessários a uma estada, por mais breve que possa ser, como sejam mesas-de-cabeceira e armários que, identificados por números, guardam os pertences de quem ali temporariamente reside. Há, outrossim, uma mesa rodeada por quatro bancos de plástico. As paredes estão pintadas de bege, o mesmo sucedendo com a parte interior da porta, e, em uma das suas paredes, quatro janelas proporcionam a entrada de luz natural e ventilação.»

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A título de enquadramento histórico, curioso este passo: «A criação do Estabelecimento Prisional do Porto remonta à segunda metade do século passado e, depois do traço inicial do arquiteto Raul Rodrigues Lima e das alterações então realizadas, o seu projeto adotou a tipologia de modelo de espinha, também denominada de poste telegráfico.» [sobre este arquitecto ver aqui]

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Fonte da imagem aqui.