Apresentação



O presente blog foi criado em Janeiro de 2005. Está em actualização permanente, tal como o seu autor que decidiu agora regressar ao estudo do Direito. Tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão, estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter.

José António Barreiros




Dodd-Frank Act: revisão

O Presidente Donald Trump acaba de assinar o texto de lei, aprovado nas duas Câmaras do Congresso dos Estados Unidos, que modifica o Dodd-Frank Act, instrumento jurídico aprovado pelo Presidente Obama, que, na sequência de crise 2008, regulou restritivamente o funcionamento do mercado de capitais e que estava sujeito a escrutínio pelos ónus de regulação que o seu estrito incumprimento implicava. O texto do novo bill pode ser lido aqui, o original, agora alterado, aqui.
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Na foto os senadores autores da lei que ficou conhecida pelo seu nome.