Apresentação



O presente blog foi criado em Janeiro de 2005. Está em actualização permanente, tal como o seu autor, que decidiu agora regressar ao estudo do Direito. Tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão, estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter.

José António Barreiros




Audição parlamentar da ministra da Justiça

Encontra-se aqui o vídeo da audição da ministra da Justiça na reunião em sessão conjunta da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e da Comissão de Economia e Finanças da Assembleia da República. Quanto ao texto inicial apresentado pela ministra, o mesmo está aqui. Foi nessa intervenção que a ministra anunciou a atribuição da presidência do grupo de trabalho incumbido da definição, a propor ao Governo, de uma estratégia contra a corupção. Nas suas palavras:

«O Governo identificou no seu Programa um amplo conjunto de medidas e tem em curso a promoção de uma estratégia nacional integrada, compreendo a prevenção e a repressão dos fenómenos corruptivos - robustecendo instrumentos jurídico-processuais já existentes e prosseguindo o processo de reforço dos recursos humanos e tecnológicos do Ministério Público e da Polícia Judiciaria. A definição das linhas dessa estratégia está a cargo de um grupo de trabalho liderado pela senhora professora Maria João Antunes, da faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.»