Apresentação



O presente blog foi criado em Janeiro de 2005. Está em actualização permanente, tal como o seu autor que decidiu agora regressar ao estudo do Direito. Tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão, estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter.

José António Barreiros




INTERPOL: alerta vermelho

Não sendo uma polícia no sentido técnico do termo, antes uma central de apoio técnico às polícias de 194 países, nisso incluindo a difusão de informação, a Interpol difunde dois tipos de alertas: os vermelhos, relativos a pessoas procuradas pelas autoridades judiciais os amarelos, respeitantes a pessoas desaparecidas. Há também os alertas azuis [sobre antecedentes criminais], verdes [de natureza preventiva], e negro [cadáveres a identificar].
O alerta vermelho não constitui um mandado de detenção mas apenas a transmissão de uma ordem de detenção emitida pela entidade competente. Este tipo de alertas veio para a ordem do dia em virtude da sua emissão visando a localização do gestor Carlos Ghosn após a sua fuga do Japão onde se encontrava sujeito a prisão domiciliária.
Para saber mais sobre os alertas vermelhos ler aqui. Quanto à lista de países membros ver aqui.
Há actual 62 mil alertas com esse perfil mas apenas são conhecidos publicamente sete mil; no ano que findou foram emitidos 13 377. A lista pode ser consultada aqui e engloba também portugueses.
Portugal não integra a Comissão Executiva do organismo, tendo Angola aí assento através de um delegado. Sobre o Gabinete Nacional da Interpol ver aqui.