Apresentação



O presente blog foi criado em Janeiro de 2005. Está em actualização permanente, tal como o seu autor que decidiu agora regressar ao estudo do Direito. Tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão, estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter.

José António Barreiros




Direito Penal e Liberdade

De algum modo recomeçam amanhã os tribunais e os prazos, mas sem verdadeiramente recomeçarem, salvo os prazos para alguns. É que faltando os meios falha a possibilidade e por isso o recomeço tornou-se simbólico.
Claro que houve os que nunca pararam e aqueles que entraram em férias antes de voltarem a ter férias. 
Nisso o mundo é formado pela soma lógica daquilo que cada um quer ser. Dar o exemplo foi conceito que mostrou o seu valor relativo.
Comprei livros, entretanto e tentei ler, somando os livros com leitura iniciada: um deles o de José de Faria Costa, a que chamou Direito Penal e Liberdade. Saído este ano, pela Âncora Editora. Inaugura-se com ele uma coluna editorial, a ius et philosophia. Aguardam-se, com expectativa, as próximas iniciativas.
O livro compendia escritos que o autor foi divulgando por outros espaços, com dois textos novos, um sobre o «espaço livre de Direito» e outro a «Pensar (n)a Europa». Os demais são: Entre Hermes e Creonte: um novo olhar sobre a liberdade de imprensa [antes publicado na Revista de Legislação e de Jurisprudência, em 2006],  Poder e Direito Penal (atribulações em torno da liberdade e da segurança] [publicado em 2006 na Reflexões (revista científica da Universidade Lusófona do Porto) e republicado na Revista de Legislação e de Jurisprudência (2007], Crítica à tipificação do crime de enriquecimento ilícito [publicado na mesma Revista de Legislação e de Jurisprudência, em 2012], A Europa e a narrativa penal [publicado nos Studia Iuridica, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012], Causality and Reasoning [publicado no Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2012], Prelúdios e variações sobre o Direito Penal [publicado em 2013 no Livro de Homenagem ao Prof. Peter Hünerfled], Sobre o objecto de protecção do Direito Penal: o lugar do bem jurídico em uma Teoria Integral do Direito Penal Liberal [publicado na Revista de Legislação e de Jurisprudência, 2013], O Princípio da Igualdade, O Direito Penal e a Constituição [publicado na Revista de Legislação e de Jurisprudência, 2012].