tag:blogger.com,1999:blog-10236432.post4075682570412073624..comments2023-05-29T11:32:25.164+01:00Comments on Patologia Social: A excepcional complexidadeJosé António Barreiroshttp://www.blogger.com/profile/10270004027333633699noreply@blogger.comBlogger2125tag:blogger.com,1999:blog-10236432.post-31832530706766716542007-10-22T00:00:00.000+01:002007-10-22T00:00:00.000+01:00Está tudo certo, excepto quando nunca se tendo rep...Está tudo certo, excepto quando nunca se tendo reparado antes nas complicações e nas complexidades, só se dá por elas quando se trata da hora de pôr o arguido em liberdade. Já me aconteceu vê-la ser decretada depois de interposto um «habeas corpus».<BR/>P. S. O STJ, em nome da regra da actualidade, entendeu que, agora que o prazo da prisão preventiva estava «legalmente» bem estendido, em nome da dita complexidade, arquivou o referido «habeas corpus». Também eles, os Venerandos Conselheiros, só então deram por ela, que a causa era excepcionalmente complexa. Eu, talvez por ter a vista cansada, não tinha dado conta.José António Barreiroshttps://www.blogger.com/profile/10270004027333633699noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-10236432.post-7665392428609356432007-10-21T09:14:00.000+01:002007-10-21T09:14:00.000+01:00Ora bem,...É verdade que muitas vezes reparamos qu...Ora bem,...<BR/>É verdade que muitas vezes reparamos que um processo se tornou subitamente complexo.<BR/>Subitamente cheio de requerimentos.<BR/>Subitamente pelno de confusões e outros ões.<BR/>É verdade que subitamente e de forma dilatória alguém complica o processo para permitir a saída em liberdade de quem nãpo devia sair e, aí então algo passa a ser o que nunca foi só porque alguém fez com que tivesse de ser.<BR/><BR/>Usar simplesmente como expediente para prolongar prazos não me parece possível.<BR/>Até porque a especial complexidade , não resulta da necessidade de prolongar a prisão preventiva ou, da necessidade de marcar mais uma audiência...<BR/>A especial complexidade resulta de haver realmente arguidos complexos, crimes complexos ou advogados que se complexam e complexam (complicam) o processo.<BR/><BR/>E depois, a especial complexidade é decretada por despacho fundamentado, passível de recurso e ouvidos o arguido e o assistente se o ouver.<BR/>Por isso não creio que "tal figura corre o risco de ser tornar um expediente apto a prolongar a privação da liberdade, ainda que sem substrato material que a legitime"<BR/><BR/>Ora professor....<BR/>Salvo o devido respeito que é muito, ( É MUITO mesmo!) mais uma vez não estamos totalmente de acordo.<BR/>um bjCleopatrahttps://www.blogger.com/profile/10282183641725276356noreply@blogger.com