tag:blogger.com,1999:blog-10236432.post4225972908671823161..comments2023-05-29T11:32:25.164+01:00Comments on Patologia Social: Criminalização dos políticosJosé António Barreiroshttp://www.blogger.com/profile/10270004027333633699noreply@blogger.comBlogger1125tag:blogger.com,1999:blog-10236432.post-38163606564737862192012-03-20T18:57:55.646+00:002012-03-20T18:57:55.646+00:00Permitam-me este aditamento: o tema deveria ter si...Permitam-me este aditamento: o tema deveria ter sido mais desenvolvido naquilo que era o objecto anunciado. A análise da Lei de responsabilidade dos políticos [a actual e a de 1914], as sucessivas previsões constitucionais sobre o assunto, o modelo francês, que François Mitterand alterou revendo a Constituição em 1993, a separação entre a responsabilização criminal e o impeachment de raiz anglo-americana [e que custou o lugar a Collor de Mello no Brasil], a garantia administrativa segundo a qual, desde a Monarquia, certos funcionários públicos não poderiam ser perseguidos criminalmente sem autorização prévia do Ministro [que em 1975 foi suprimida e que Adriano Moreira, enquanto ministro do Ultramar de Oliveira Salazar estendeu, aliás, em 1961 a todos os funcionários coloniais de Angola e Moçambique, através de Providência Administrativa, o que hoje foi apagado da História], enfim, um mundo. Mas a TV é o lugar do breve e simples». Entre o dito e por dizer fica a dúvida quanto à utilidade.José António Barreiroshttps://www.blogger.com/profile/04958970604904404916noreply@blogger.com