Apresentação



O presente blog foi criado em Janeiro de 2005. Está em actualização permanente, tal como o seu autor, que decidiu agora regressar ao estudo do Direito. Tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão, estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter.

José António Barreiros




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ReDiLP: mais um número


Dirigida por Jorge Bacelar Gouveia, foi publicado o n.º 8 da ReDiLP, órgão do Instituto do Direito de Língua Portuguesa, correspondente aos meses de Julho a Dezembro de 2016. Do índice destaco:

I – DOUTRINA
 
Albano Macie O Segredo de Estado em Moçambique

João Francisco Diogo / Jorge Bacelar Gouveia A incorporação e aplicação do Direito Internacional Público na ordem jurídica portuguesa: uma perspetiva panorâmica

Jorge Bacelar Gouveia A Constituição Global

Rodrigues Lapucheque A Segurança Externa dos Estados – o caso de Moçambique

Rui Baltazar Revisão Constitucional, Democracia e Estabilidade Política

Samory Badona Monteiro A Atualidade do Direito Tradicional no Sistema Jurídico da Guiné-Bissau: Perspectivas Sinérgicas à Luz da Reparação Penal

Wladimir Brito Nacionalismo e a Formação dos Estados Africanos

II – PARECERES 

Jorge Bacelar Gouveia A Equiparação dos Titulares de Cargos Políticos à Categoria de “Funcionário” para efeito de Aplicação do Código Penal de Timor-Leste: Uma Análise Jurídico-Constitucional Crítica

III – ATIVIDADE DO INSTITUTO DO DIREITO DE LÍNGUA PORTUGUESA 

IV CLBD – Congresso Luso-Brasileiro de Direito
 
II Congresso Luso-Cabo-Verdiano de Direito