Honny soit

Alguém com amarga ironia escreveu na parede de um tribunal por onde andei hoje: «estamos à espera que a justiça nos caia do céu!». Seguindo a lição bíblica, a cair do céu, em línguas de fogo, só pode ser alguém ligado ao Espírito Santo. Mas que não haja confusões. Como disse Eduardo III ao apanhar, solícito, a liga que a Condessa de Salisbury, sua predilecta, deixara cair durante um baile: «Honny soît qu'y mal y pense...»

Mudos e quedos

Cá se fazem cá se pagam! Eu a escrever a noite passada dos juízes que mandam dizer pelo funcionário que não falam com advogados e logo hoje a levar na cara com um «mas a senhora procuradora não fala com advogados!». E fazem eles muitíssimo bem! Claro que a ideia era tentar evitar uma delonga processual, e simplificar um procedimento. Não faz mal! Vai em papel selado, se é que ainda se usa. Se não se usa, vai em qualquer papel, deste o costaneira, ao papel de arroz. Um dia, quando estas Suas Excelências não falantes quiserem gritar por socorro que os estão a jugular na sua autonomia e na sua independência, talvez já queiram falar com advogados. Para já, temem perder a isenção ou temem que nós percamos as estribeiras. Só pode ser isso. Ou então perderam a língua.

Um livro maduro

Miguel Poiares Maduro, licenciado pela Faculdade de Direito de Lisboa, doutorado pelo Instituto Universitário Europeu de Florença, advogado-geral português no Tribunal de Justiça das Comunidades, professor da Universidade Nova de Lisboa, autor de We The Court - The European Court of Justice and the European Economic Constitution e de A Constituição Plural - Constitucionalismo e União Europeia, publica agora o seu primeiro livro não juridico - Crónicas de um peixe fora de água. O livro é editado pela Entrelinhas, o lançamento realizar-se-á no Café dos Teatros, na Rua António Maria Cardoso, nº 38, em Lisboa no próximo dia 3 de Junho, pelas 18h00. A apresentação da obra, a cargo da jornalista Maria de Lurdes do Vale, será seguida de um debate com o autor do livro sobre "O papel dos cronistas: peixes dentro ou fora de água?", e em que participarão Rui Tavares, Pedro Mexia , Luciano Amaral e Pedro Lomba.

A dança das cadeiras

O ministro que trata dos da Justiça conseguiu, só com a dança das cadeiras, virar juízes contra procuradores. Ridícula paródia esta. Olhando para a polémica que se instalou, parece que aquilo onde põem a cabeça é menos importante do que aquilo onde sentam o rabo. A questão, como sabem, é o colocar os procuradores, na arquitectura das salas dos tribunais, abaixo dos juízes, talvez ao lado dos advogados. Por mim, tenho uma ideia feita. Não entro nessa mascarada. Não quero procuradores ao pé de mim, a simular uma igualdade que não existe, eles a gozarem da informação privilegiada, por estarem instalados dentro dos tribunais, nós, advogados, a pedirmos pelas alminhas para sermos recebidos e, muitas vezes, a levarmos um não mandado comunicar através do funcionário. A querer alguma coisa ao pé de mim, quero, como advogado, os meus constituintes. É mais prático para irmos conversando nos momentos de monotonia. Para muitos exaltados, até é mais lógico, pois acham que os advogados são uma continuação dos arguidos por outros meios. Assim, para não dar aos presuntivos incocentes a honra atrevida de se alçarem para a teia dos advogados, lado a lado dos mesmos, como na justiça cível, sugiro que nos sentemos no banco dos réus. É mais justo. Em frente a nós, alteados e superiores, juízes e procuradores, em suma, o Estado. Cá em baixo, anichados e rebatidos, os advogados e seus clientes, ou seja a sociedade civil. Tal como é, assim estará.

Gente feliz com lágrimas

Acontece «cerca de 50% das pessoas residentes na área geográfica abrangida pelo Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados nunca ter consultado um advogado», diz o «Jornal de Negócios». Ainda há há gente feliz!

Pompa e circunstância

Desculpem vir aqui falar num assunto pessoal. Mas hoje de manhã ao ter lido esta notícia deu-me um baque: é que é verdade que fui convidado e aceitei um cargo que tem a ver com a Ordem dos Advogados, só que a função não é nada esta. Vejamos, com brevidade. A ideia que presidiu ao convite e consta de uma carta, era tão simplesmente esta: ser delegado da Ordem junto do Tribunal da Boa-Hora para assegurar, em diálogo com quem fosse juiz-presidente do Tribunal o necessário para garantir condições de eficácia à actuação dos advogados, meus colegas, nesse edifício. Pequenas coisas e rotinas que muitas vezes dificultam a vida aos que fazem do Direito uma profissão e que, andando pelos tribunais, não encontram na Ordem distante, a resposta adequada. Tive o cuidado de obter junto de quem me convidou que não me cabia entrar no tema dos litígios entre profissionais do foro, pois tudo isso tem órgãos próprios e formas próprias de se resolverem. Ao ler a notícia, que é gentil, que recebi vi-me investido numa pompa e numa farronca de funções que até me assusto. Desde «mediador» até o tal que tem como principal função «receber queixas e reclamações dos cidadãos e operadores judiciários e encaminhá-las para a Ordem dos Advogados, para o Conselho Superior da Magistratura ou para a Direcção-Geral da Administração da Justiça», vi que era suposto tratar de coisas bem mais longínquas do que me havia sido pedido. Não quero enganar ninguém! Eu serei só o que vai tratar das pequenas coisas, tentando gerir consensos e amabilidades. Não vou mediar, nem intermediar. Livra!

Conchavando-se

Esquecia-me de dizer que uma destas noites li no conto «A Sereníssima República» do Machado de Assis, que é um hino ao riso, que «o comentário à lei é a eterna malícia». Foi assim que «não sendo possível perseguir ninguém por defeitos de ortografia ou figuras de retórica, pareceu acertado rever a lei». Isso num primeiro momento. Depois, através do comentário interpretativo, «a mesma porta aberta à lealdade serviu a astúcia de um certo Nabiga, que se conchavou com o oficial das extracções para haver um lugar na assembleia».

Juízes iletrados

Na cidade onde eu nasci, no interior de Angola, o juiz era, muitas vezes, o Relvas, que tinha loja aberta de comerciante. O escrivão, o Pires, ainda era o único que, para além de comer sozinho um cabrito, saberia Direito, porque tinha o «formulário», o mesmo de que eu herdei uma cópia parecida, encadernada a pano, herança do meu pai, solicitador encartado. Advogados havia vários, como é costume, alguns «provisionários», como o velho Barros, de distinta figura e casaquinho branco. Um desses advogados, cabo-verdeano, foi o meu padrinho de baptismo. Tinha um empregado de escritório, negro, que se chamava Gafanhoto e escrevia à máquina como quem tocasse marimbas. Tinha África no sangue, esse escriturário, cada articulado era, nas suas mãos dactilográficas, um batuque forense. Não sei se a Justiça funcionava, mas lá se ia andando. O delegado interino chegou a ser o sobrinho do Relvas. Um dia escapou-lhe num julgamento um «ó tio», ao que o Relvas, severo, respondeu: «aqui não há tio nem meio tio, há o senhor doutor juiz». Dizem-me que pelo Ministério andam agora a pensar numa de juízes sem o curso de Direito. Acho muitíssimo bem, que é para ver se isto passa a andar no «ó tio ó tio»! Dizem-me que em outros países também é assim. E dizem bem! «Em outros países!...

Santos da casa

Dei agora conta que passei o dia do advogado enfronhado nos tribunais, sem dar conta sequer de que era o dia do advogado. Será, como qualquer outra, uma forma de comemorar, como o outro que celebrava a vida, vivendo-a. Só que neste meu caso, uma estranha forma de vida...

Um grande avanço!

O post sobre o primeiro congreso ibero-americano sobre blogs e Direito, a ter lugar em Saragoça de 4 a 6 de Junho vem anunciado no blog «Antígona» com data de 31 de Dezembro de 2006. Percebo que a blogoesfera seja um exercício diário de antecipação, mas tanta! Um abraço de bem-humorada ironia...