Apresentação



O presente blog foi criado em Janeiro de 2005. Está em actualização permanente, tal como o seu autor, que decidiu agora regressar ao estudo do Direito. Tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão, estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter.

José António Barreiros




O segredo do Meco

O Bastonário dos Advogados diz que «o segredo de justiça é como impor a toda a gente que ande de smoking mesmo quando vai para a praia». Eu diria de modo diferente: é fingir que andamos todos vestidos de cerimonioso fraque, quando andamos todos mas é em pelota. É que, quanto à tutela de tal segredo, até se lhe vêem os fundilhos...

Um livro, um convite, uma outra pessoa!

Terminado que está mais um livro daquele meu outro eu, com o qual vou sobrevivendo à profissão, permitam-me que vos convide a estarem presentes nas sessões de apresentação da obra, nos dias 16 [em Lisboa], 17 [no Porto] e a 3 de Junho, em Faro. Pormenores podem colher-se a partir deste link. Uma coisa é certa, no meio da narrativa, lá vem um caso judiciário, ainda por cima, uma clamorosa injustiça. Eric Rohmer fez disso tema para o seu último filme. Eu conto a história num dos capítulos do que escrevi. Por falar em contar, não é um romance histórico, é a História a ser contada como se faz nos romances, dizendo-a.

Era só a brincar

Nada tenho contra o Habilus, tenho tudo contra os que o entregam a pessoas com uma formação insuficiente e que fazem o que podem. Mas hoje soube algo que me deixou, agora sim, preocupado! Será que é verdade que graças ao «Habilus» é possível andarem-se a ler os autos uns dos outros, mesmo aqueles que estão em segredo de justiça! Digam-me que é mentira, que a pessoa que mo disse, e que tenho por bem informada, estava só a brincar.

Pouco «habilus»

De repente abri o «Habilus». Eu confesso que nunca tinha aberto o «Habilus». Mas alguém me disse que o «Habilus» era muito útil! E eu lá me convenci e fui ao «Habilus». Ia tendo um ataque fulminante! Descobri que para hoje tinha dez marcações, dez, ao mesmo tempo! Nervoso, folheei a agenda, nada! Em angústia, telefonei para o escritório, idem! Angustiados, varremos os «dossiers», zero! Sabem o que se passava? Havia processos cujos julgamentos tinham sido adiados e que continuavam registados no «Habilus» como sendo neste dia. Havia processos que estavam registados cinco vezes na mesma data! Enfim, uma trapalhada total, disfarçada de boa organização. Tá visto! Eu não quero o «Habilus»! Eu prefiro o «Inabilus».

As prisões à venda

Será verdade que o ministro da Justiça quer privatizar os serviços prisionais e vender as prisões? Eu sei que o Governo anda aflito de dinheiro e há prisões em terrenos muito apetecíveis. Em tempos já se falou em vender o tribunal da Boa Hora para um hotel de charme. Nessa altura o Governo ainda podia mandar os magistrados para as prisões. Agora uma vez que as vendem, já nem sei que diga! Será que os privatizam também?

O jogo da apanhada

Sabiam que os perceves se chamam cientificamente «Pollicipes pollicipes»?. Lembrei-me disto porque o ministro da Justiça anda às turras com a Polícia. E lembrei-me porque hoje o «Diário da República» publica o «Regulamento da Apanha Comercial do Perceve (Pollicipes pollicipes)». Com esta fúria da privatização, e com a polícia falida, está tudo explicado.Mais dia menos dia, anda tudo no jogo da apanha comercial dos pollicipes...

Uma noite a folhear Madrid

Segundo anunciam de Madrid «Marcial Pons se suma el próximo día 20 de abril a 'La noche de los libros', iniciativa que marcará el punto de partida de la celebración del Día del Libro; Por unas horas nos convertirnos en punto de encuentro donde lectores podrán charlar con algunos de los autores españoles más relevantes. Como queremos que esta celebración de la cultura sea una auténtica fiesta, todos los que nos visiten podrán tomarse una copa mientras un grupo de música clásica ameniza una velada en la que el libro será el gran protagonista. Para la ocasión tendremos en nuestra librería ejemplares de la última obra de cada escritor que confirme su asistencia (entre otros: Alejandro Gándara, Clara Sánchez, Nativel Preciados, Paula Izquierdo, J.J. Armas Marcelo, Esther Bendahan...). Los amigos que nos visiten y que así lo quieran, puedan llevarse el libro con la dedicatoria de su autor con un 10% de descuento». É caso para se perguntar: não queres passar a noite comigo? A Marcial Pons é essencialmente uma livraria jurídica. Mas, já agora, e não só...

Línguas de fogo

Qual parábola, José Miguel Júdice reviveu ontem no jornal «Público» a história de Cristo, lembrando os Pedros, os Barrabás e os Pilatos. Percebe-se quem ele quer visar com esta descida aos Evangelhos. Li-o. Sou amigo dele, mas nem sempre tenho paciência para Bastonários ou para ex-Bastonários e, por isso, custou-me lê-lo. Sei quanto ele sofre neste momento, e sei da sua agonia neste Calvário que é a nossa profissão. Sei tudo, mesmo aquilo que nem quero saber. Mas, José Miguel, deixemos os personagens bíblicos em paz. Que te ilumine o Divino Espírito Santo, para que tu não invoques o Santo Nome de Deus em vão.

Cabecinhas pensadoras

O ex-Director da PJ, juiz conselheiro Santos Cabral, está ofendido pois o ministro da Justiça disse no Parlamento que «não queremos ter uma pilha de processos dos quais um número enorme acaba arquivado, sem acusação e sem julgamento». Perante tais declarações, é curioso que os do MP, e é o MP quem conduz a acção penal, estejam calados, como se aquilo não fosse com eles. Uma vez que receberam o bónus de um MP à frente da PJ, estarão ainda a pensar no que dizer? Pois é bom que pensem e pensem bem. É que uma coisa é certa: em matéria de processos arquivados, o Dr. Alberto Bernardes Costa, sabe do que fala. Olá se sabe.

Vai acima, vem abaixo, vai ao fundo!

O novo director-geral da PJ vai ser empossado pelo Primeiro-Ministro. Quem pensar que aquilo que anda a ser feito na Justiça não corresponde a ordens de cima, que se desiluda! Ordens de cima e para deitar abaixo, eis o que é.