Apresentação

O presente blog foi criado em Janeiro de 2005.
Tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão, estando o meu site de Advogado aqui nele se mantendo o mesmo critério.

Canalizo para a rede social Linkedin as notícias que se reportam à vida jurídica internacional. O mesmo faço na rede social Twitter.

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José António Barreiros




O conveniente silêncio

Dizem que a frase pertence a Thomas Jefferson: a ter de escolher entre um país com Governo mas sem jornais e um país com jornais e sem Governo preferia esta última opção. É este o drama que se vive mesmo nos círculos da Justiça: a dependência dos jornais.
Vem isto a propósito de muitos posts e comentários que vejo em blogs jurídicos em que a fonte da informação é o facto tal como o jornal o noticia. Atrás da sua divulgação os próprios organismos responsáveis emitem opinião e assim nasce a polémica. Depois vem o desmentido e a correcção.
Não quer isto dizer que não haja fundamento em muitas notícias. Felizmente há jornais. A imprensa abusa menos do que os abusos que denuncia.
O que nem sempre há é rigor no modo de noticiar, sobretudo no que se refere à fonte da notícia.
O Correio da Manhã, por exemplo escreve que «as questões suscitadas pelas novas leis penais – que têm motivado muitas críticas por parte dos juízes e principalmente dos procuradores», e acrescenta que «estão a ser estudadas por diversos grupos do Ministério Público», aditando ainda que «apesar da polémica que já levou alguns magistrados a sugerirem a intervenção do procurador-geral da República ou do Presidente da República». O respeitabilíssimo bog Defensor Oficioso divulga a notícia, onde a li.
Mas, pensando por um instante no que se lê: quais são as «muitas críticas»? Quem são os «juízes» e os «procuradores»? Quem são os «diversos grupos»? Quem são os «alguns magistrados»?.
Lendo, não se sabe. Sabe-se apenas, segundo o mesmo jornal, que, ante as «muitas» «dos» e as dos «diversos grupos» e de «alguns magistrados», Pinto Monteiro, «não se pronuncia sobre o assunto, de momento».
Ou seja, uma não notícia e uma não declaração sobre um não assunto. É fácil asssim, silenciar. Ora se o PGR falasse, não sobre o que, não tendo cara, parece que nem é, mas desse a cara pelo que há e é e exige assim que se enfrente, cara a cara e de viva voz, ficaríamos todos mais contentes. Todos menos o Governo, claro. E aí está a causa e o motivo!