Apresentação



O presente blog foi criado em Janeiro de 2005. Actualizei a configuração em Abril de 2018. O objectivo é torná-lo mais acessível.
Tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão, estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Canalizo para a rede social Linkedin as notícias que se reportam à vida jurídica internacional. O mesmo faço na rede social Twitter.

José António Barreiros




Direito Processual Penal: desafios na era digital, iniciativa da PGR


Segundo o portal da PGR, que anuncia o evento e divulga o programa provisório, a ter lugar na manhã do dia 25 de Maio:

«Emails, mensagens instantâneas e outros documentos em formato eletrónico. Nos dias que correm são elementos de prova cada vez mais comuns em processos crime.
Para aprofundar a reflexão sobre a temática da obtenção da prova digital, a Procuradoria-Geral da República realiza, no próximo dia 25 de maio, o Workshop “Direito Processual Penal: Desafios na Era Digital”.
A iniciativa tem em vista contribuir para consolidar opiniões e uniformizar procedimentos, não deixando de analisar o atual quadro normativo e de identificar eventuais lacunas e necessidades de aperfeiçoamento dos instrumentos legais.
O workshop destina-se primordialmente a magistrados do Ministério Público mas está aberto a toda a restante comunidade jurídica.
A participação depende de inscrição (que é gratuita, mas obrigatória) e está limitada à disponibilidade de espaço. Inscrições por email, para cibercrime@pgr.pt.».