Apresentação



O presente blog foi criado em Janeiro de 2005. Está em actualização permanente, tal como o seu autor, que decidiu agora regressar ao estudo do Direito. Tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão, estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter.

José António Barreiros




A Lei quadro só para alguns

Já vi que há quem saiba que a «unidade de missão» gerou uma «lei quadro» e já li que há quem tenha tido acesso ao seu texto e já a comente. Permitam-me a propósito um comentário, na forma de três perguntas: não é anómalo que uma tal situação esteja a acontecer? Não é lamentável que se esteja a divulgar para alguns o que é suposto ser conhecido por todos? Não é sintomático que os que estão fora do segredo estejam calados que nem ratos? Eu por mim digo já: espero, paciente, a minha vez. Acho é que isto já mostra muita coisa. Muita coisa pouco edificante, digo eu.