Apresentação



O presente blog foi criado em Janeiro de 2005. Está em actualização permanente, tal como o seu autor, que decidiu agora regressar ao estudo do Direito. Tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão, estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter.

José António Barreiros




A dança das cadeiras

O ministro que trata dos da Justiça conseguiu, só com a dança das cadeiras, virar juízes contra procuradores. Ridícula paródia esta. Olhando para a polémica que se instalou, parece que aquilo onde põem a cabeça é menos importante do que aquilo onde sentam o rabo. A questão, como sabem, é o colocar os procuradores, na arquitectura das salas dos tribunais, abaixo dos juízes, talvez ao lado dos advogados. Por mim, tenho uma ideia feita. Não entro nessa mascarada. Não quero procuradores ao pé de mim, a simular uma igualdade que não existe, eles a gozarem da informação privilegiada, por estarem instalados dentro dos tribunais, nós, advogados, a pedirmos pelas alminhas para sermos recebidos e, muitas vezes, a levarmos um não mandado comunicar através do funcionário. A querer alguma coisa ao pé de mim, quero, como advogado, os meus constituintes. É mais prático para irmos conversando nos momentos de monotonia. Para muitos exaltados, até é mais lógico, pois acham que os advogados são uma continuação dos arguidos por outros meios. Assim, para não dar aos presuntivos incocentes a honra atrevida de se alçarem para a teia dos advogados, lado a lado dos mesmos, como na justiça cível, sugiro que nos sentemos no banco dos réus. É mais justo. Em frente a nós, alteados e superiores, juízes e procuradores, em suma, o Estado. Cá em baixo, anichados e rebatidos, os advogados e seus clientes, ou seja a sociedade civil. Tal como é, assim estará.