Apresentação



O presente blog foi criado em Janeiro de 2005. Está em actualização permanente, tal como o seu autor, que decidiu agora regressar ao estudo do Direito. Tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão, estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter.

José António Barreiros




Japão restabelece a pena de morte

«O Japão voltou a aplicar a pena de morte, foram enforcadas três pessoas que tinham sido condenadas por homicídio. As execuções põem fim à moratória à pena capital imposta pelo governo japonês há um ano e meio. Acontecem na mesma semana em que Tóquio recebeu elogios da Amnistia Internacional justamente por manter a suspensão. Tudo levava a crer que o país se encaminhava para a abolição, mas afinal aconteceu o contrário», informa-se aqui.

É um tema tremendo a pena de morte. À ferocidade da pena contrapõem uns a ferocidade do crime. À dignidade da vida humana respondem que nem seres humanos se podem considerar. É um debate de selvajarias. Posta a questão no leilão das sondagens e nas conversas de café há quem a queira mas com tortura e requintes. 
Os abolicionistas em momentos de angústia social estão numa trincheira difícil. Um único argumento convence todos, paradoxalmente em desabono da Justiça: a pena de morte torna o erro judiciário irreparável.