Publicado o número correspondente a 2017. Eis a sinopse.
DOUTRINA
-» Francisco Aguilar, Ensaio sobre o Direito penal da família
-» Hidemberg Alves da Frota, Os direitos fundamentais das minorias sexuais e de gênero: análise de viradas paradigmáticas no panorama jurídico da Índia, Paquistão e Nepal
-» Efigénia Marabuto Tavares, A (in)exigência da celebração de um acordo sobre a liquidação/partilha do património comum em sede de divórcio por mútuo consentimento ? uma análise comparativa
-» Fábio Nave Moreira, A supressão do direito ao dividendo prioritário atinente às ações preferenciais sem voto
-» José Miguel Vitorino, A conferência procedimental: estudo do regime e análise dos seus problemas
-» Arnaldo de Lima Borges Neto, Cartas de conforto: estado das questões numa perspectiva luso-brasileira
-» Miguel Alexandre Duarte Santos, O beneficiário nas operações de pagamento de transferência escritural de fundos
JURISPRUDÊNCIA ANOTADA
-» Declaração de património e rendimentos de titulares de cargos públicos e administradores da Caixa Geral de Depósitos
-» Acórdão do Tribunal Constitucional / Plenário, nº 32/2017, de 1 de fevereiro
Anotação por Jorge Miranda
RECENSÃO
Rui Marques, Estudios de Derecho Fiscal Romano, de Alfonso Agudo Ruiz, Universidade de La Rioja, Dykinson, S. L., Madrid, 2016
-» Francisco Aguilar, Ensaio sobre o Direito penal da família
-» Hidemberg Alves da Frota, Os direitos fundamentais das minorias sexuais e de gênero: análise de viradas paradigmáticas no panorama jurídico da Índia, Paquistão e Nepal
-» Efigénia Marabuto Tavares, A (in)exigência da celebração de um acordo sobre a liquidação/partilha do património comum em sede de divórcio por mútuo consentimento ? uma análise comparativa
-» Fábio Nave Moreira, A supressão do direito ao dividendo prioritário atinente às ações preferenciais sem voto
-» José Miguel Vitorino, A conferência procedimental: estudo do regime e análise dos seus problemas
-» Arnaldo de Lima Borges Neto, Cartas de conforto: estado das questões numa perspectiva luso-brasileira
-» Miguel Alexandre Duarte Santos, O beneficiário nas operações de pagamento de transferência escritural de fundos
JURISPRUDÊNCIA ANOTADA
-» Declaração de património e rendimentos de titulares de cargos públicos e administradores da Caixa Geral de Depósitos
-» Acórdão do Tribunal Constitucional / Plenário, nº 32/2017, de 1 de fevereiro
Anotação por Jorge Miranda
RECENSÃO
Rui Marques, Estudios de Derecho Fiscal Romano, de Alfonso Agudo Ruiz, Universidade de La Rioja, Dykinson, S. L., Madrid, 2016
