Patologia social: doravante em site

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  A partir de hoje, 18 de Abril, este blog termina, continuando na forma de site , o qual pode ser consultado   aqui  a partir de amanhã. Mu...

As contraordenações e a violência legal

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  Fico grato ao Forum Penal pela oportunidade de ter participado na passada sexta-feira, em Coimbra, no Congresso da Advocacia Penal.  Incu...

Poesia do Direito em Teófilo Braga

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O livro, cuja leitura estou a iniciar, é estranho, só aparentemente por provir deste autor, que passou para a História como exemplo do posit...

Lei 99-A/2021: o puzzle

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Definitivamente a incerteza pelo caos: leis que são verdadeiros puzzles, inserindo modificações e procedendo a revogações a segmentos de out...

Correio electrónico sem assinatura

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  Fica em muitos espíritos o conforto de que a remessa para os tribunais de uma peça processual por correio electrónico, nomeadamente daquel...

Mora processual penal e pedido cível de indemnização

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 Nem sempre é fácil integrar a noção de demora processual que liberte o lesado do princípio de ter de formular no processo penal o pedido cí...

Noves fora ...

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Inicia hoje funções o "novo" Tribunal Central de Instrução Criminal e da pior forma possível. São nove juízes e o tema já não é o ...

Zoologia jurídica

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  Talvez tenha encontrado o livro certo para estes momentos difíceis da minha profissão.  Rudolph von Jhering [Caspar Rudolph Ritter von Jhe...

Testemunho

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Este blog tem como princípio não tratar do que tenha a ver com a minha vida como advogado. Refiro-me aos processos em que tive intervenção. ...

António Osório de Castro: a raiz afectuosa

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  O tempo pesa e com ele as memórias. E à nossa volta aumenta a clareira dos ausentes. E com isso a solidão, sombra que persegue a esperança...

Extradição & CPLP: o critério da confiança

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Ressaltam, pela exaustiva fundamentação os acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça, como este de 9 de Setembro de de 2021 [proferido no proc...

Arguido preso e obrigado a comunicar a alteração de paradeiro

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Há entendimentos que se julgariam impensáveis como aquele que o Acórdão da Relação de Guimarães de 25.10.2021 [proferido no processo n.º505/...

Branqueamento de capitais

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  Grato pela oportunidade em ter podido participar, em Albufeira, esta passada sexta-feira, em tão interessante encontro, tentei, em improvi...

TCIC: ponto de situação da lei que o modificará

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  Fundamental seguir-se o ponto de situação da Proposta de Lei n.º 103/XIV/2.ª, sobre o Tribunal Central de Instrução Criminal, o que pode e...

Contraordenação: a prova da fase administrativa

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Território de ambiguidades, a viver entre normas remissivas para a lei penal e para a processual penal, afinal todas elas a aplicarem direct...

A abstenção

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Durante anos têm-se propiciado debates públicos sobre temas jurídicos que se suscitaram a propósito de processos em que tinha participação p...