Apresentação



O presente blog foi criado em Janeiro de 2005. Está em actualização permanente, tal como o seu autor, que decidiu agora regressar ao estudo do Direito. Tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão, estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter.

José António Barreiros




Viva o Portelinha!

Indisposto com o Direito e das leis desconfiado, exausto de processos e no mais pouco repousado, foi com júbilo que, ao acordar vi, enviada por mão amiga, esta notícia do jornal brasileiro A Tarde.
Segundo este peródico, «os pais do menino João Victor Portellinha entrarão com um pedido de liminar na Justiça de Goiás para tentar assegurar a freqüência dele, que tem 8 anos, no curso de direito na Universidade Paulista (Unip) de Goiânia. Victor, que, atualmente, cursa a 4ª série do ensino fundamental, foi aprovado no vestibular há três dias, quando também pagou a taxa de matrícula. Mas foi barrado hoje na porta da faculdade».
Uma pessoa lê uma coisa destas e conclui que já não há Justiça neste mundo nem sequer em Goiás, e compreende, com generosidade de alma, a reacção agastada do Portelinha: «Como não posso ficar chateado?», terá perguntado o menino à mãe, segundo apurou o jornal: «Eu fui barrado no primeiro dia de aula...», reagiu».
Reagiu e bem! Muito bem. É que o Portelinha, segundo uma nota oficial da Unip, foi aprovado no exame vestibular na condição de treineiro e acrescenta a mesma fonte, em nota oficial «ele revelou boa capacidade de expressão e manejo eficiente da língua».
Ora aí bate o ponto: destro de língua, não pode o nininho ser jurista encartado, porquê?
Barra-se assim um «treineiro», discriminando-o pela idade, só por causa da idade?
O sonho do Portelinha é ser Juiz Federal. Pois que seja! Já vi coisas piores com mais idade, abra-se espaço para a juventude. Eu cá, voto no Portelinha, é o começo de uma nova era ou o apressar o fim desta, tanto faz.