Cito do site da Autoridade da Concorrência [ver aqui] os vários indícios podem alertar as entidades adjudicantes para a possibilidade de conluio num
determinado procedimento de contratação pública.
-» Indícios na apresentação de propostas
Número de propostas substancialmente inferior ao habitual ou ao expectável.
Algumas empresas retiram-se inesperadamente do procedimento.
A proposta vencedora é recorrentemente da mesma empresa, e outras empresas continuam
a submeter propostas apesar de não serem bem-sucedidas.
Padrão de rotatividade da proposta vencedora entre os concorrentes.
Padrão de distribuição geográfica das propostas vencedoras.
Concorrentes habituais não apresentam propostas num procedimento no qual seria de
esperar que o fizessem, continuando a concorrer em outros procedimentos.
Empresas apresentam propostas conjuntas, apesar de terem condições para apresentar
propostas individuais.
Propostas diferentes que apresentam:
os mesmos erros (e.g., erros ortográficos, gramaticais ou de cálculo);
as mesmas lacunas face à informação requerida;
a mesma terminologia, em particular quando atípica;
a mesma formatação, grafia ou correções de última hora;
o mesmo papel timbrado, formulários semelhantes ou os mesmos dados de contacto;
carimbos de registo postal idênticos ou datas de receção, em mão, coincidentes ou, em
caso de envio online, os mesmos endereços IP.
-» Padrões suspeitos nas condições comerciais das propostas
Propostas diferentes com preços idênticos, em particular quando se mantêm idênticos
durante um longo período de tempo.
Subidas uniformes de preços não explicadas por variações de custos.
Alinhamento súbito dos preços entre concorrentes.
Descida de preços quando entra um novo concorrente ou quando participa um concorrente
não habitual.
Diferença inexplicável ou muito significativa entre o preço da proposta vencedora e o das
demais propostas.
Diferenças de preço entre propostas são percentagens fixas ou montantes fixos.
Flutuações significativas nos preços apresentados pela mesma empresa em procedimentos
diferentes sem justificação nos custos.
Eliminação de descontos que tradicionalmente eram concedidos.
Propostas que apresentam números decimais onde seria de esperar números redondos.
Preços das diversas propostas bastante mais elevados do que as estimativas de custos da
entidade adjudicante.
Empresas locais apresentam preços para serviços locais superiores aos preços para regiões
mais distantes.
Empresas locais e não locais apresentam custos de transporte semelhantes.
Manifestas semelhanças na calendarização e nas rubricas de custos entre propostas.
Comportamentos suspeitos
Empresa vencedora subcontrata reiteradamente os demais concorrentes.
Empresa vencedora não aceita a adjudicação do contrato, vindo posteriormente a verificarse
que foi subcontratada.
Apenas alguns dos concorrentes no procedimento solicitam orçamento a um fornecedor
imprescindível para o contrato em causa.
Vários concorrentes subcontratam as mesmas consultoras no apoio à elaboração de
propostas.
Uma empresa solicita os documentos do procedimento para si e para outro(s)
concorrente(s).
Uma empresa entrega a sua proposta em conjunto com a(s) de outro(s) concorrente(s).
-» Declarações suspeitas dos concorrentes
Propostas referem explicitamente propostas concorrentes ou a existência de
acordo/concertação.
Exclusividade de uma área geográfica ou de um cliente a um concorrente.
Empresa não fornece determinada zona geográfica, determinado(s) cliente(s) ou tipo de
produto/serviço, apesar de ter condições para o fazer.
Empresa justifica a sua proposta com referência a “tabelas de preços do setor”, “orientações
de associações empresariais” ou outras expressões análogas.
Declarações de associações empresariais com referência detalhada a propostas.
Uma empresa tem conhecimento de propostas concorrentes ou de resultados da
adjudicação ainda não divulgados.
