O Provedor de Justiça visitou no dia 19 de Janeiro de 2016, pelas 10h:45m o Estabelecimento Prisional de Lisboa, vulgo Penitenciária,dando assim início ao projecto O Provedor de Justiça, as prisões e o século XXI: diário de algumas visitas.
No seu estilo próprio, literário, abre o relatório [que pode ler-se aqui] com a frase «O céu estava enfarruscado. Praticamente não estava ninguém à
porta, não havia filas de pessoas» e termina-o com «13h:00m – Saí. O céu continuava escuro mas com raios de sol. E, tal como à entrada, inexistiam pessoas para entrar naquele microcosmo comunitário que é, simultânea e paradoxalmente, nosso e alheio e que, como todos sabemos, se espelha em refrações que a sociologia não deixa de classificar como totalizantes». Duas horas de visita, pois.
Conclusão geral do que observou e lança no relatório: «Um sentimento assola o espírito do Provedor de Justiça. Um sentimento
sustentado em dados e em experiência vivida. Não um estado de alma. E esse
sentimento pode traduzir-se no seguinte: é urgente fazer uma de duas coisas. Ou
fazer de raiz um outro Estabelecimento Prisional de Lisboa, o que parece ter sido a
razão primeira que levou à venda do já referido estabelecimento prisional, ou levar a
cabo obras profundíssimas no atual estabelecimento. A dignidade humana, a defesa
intransigente dos direitos fundamentais mais comezinhos – e, neste sentido, porque
fundamentais nunca podem ser comezinhos –, a compaixão para com o outro, o respeito para com o outro não podem – nem devem – permitir que, não obstante
toda a situação de crise económica ou financeira, pessoas, muito embora no
cumprimento devido e legítimo de pena privativa da liberdade, possam estar em
situações objetivamente tão desumanas.
13h:00m – Saí. O céu continuava escuro mas com raios de sol. E, tal como
à entrada, inexistiam pessoas para entrar naquele microcosmo comunitário que é,
simultânea e paradoxalmente, nosso e alheio e que, como todos sabemos, se espelha
em refrações que a sociologia não deixa de classificar como totalizantes.»
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