Apresentação



O presente blog foi criado em Janeiro de 2005. Está em actualização permanente, tal como o seu autor, que decidiu agora regressar ao estudo do Direito. Tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão, estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter.

José António Barreiros




Jurisprudência criminal: ponto de situação

Na medida do possível há que retomar a normalidade. Fui rever o estado da jurisprudência publicada na dgsi [esse iceberg como alguém já mencionou, que traduz uma parte apenas da jurisprudência produzida] e eis, para já o ponto de situação:

-» STJ: 31 de Dezembro de 2019 [incompreensível, diga-se o atraso]: ver aqui
-» TRC - 6 de Março de 2020: ver aqui
-» TRE - 18 de Março de 2020: ver aqui
-» TRG - 9 de Março de 2020: ver aqui
-» TRL - 5 de Março de 2020: ver aqui
-» TRP - 18 de Março de 2020: ver aqui

Segunda etapa será visitar cada um dos espaços e ir anotando aqui o que me for possível.
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