Apresentação



O presente blog foi criado em Janeiro de 2005. Está em actualização permanente, tal como o seu autor, que decidiu agora regressar ao estudo do Direito. Tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão, estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter.

José António Barreiros




Poesia do Direito em Teófilo Braga


O livro, cuja leitura estou a iniciar, é estranho, só aparentemente por provir deste autor, que passou para a História como exemplo do positivismo. Lógico, porém, vindo de quem foi cultor Letras, ensaísta e poeta. Insólito, sim, hoje, ante o prosaico em que o mundo se tornou, ridículo quase na sua inocência.

A estranheza provirá de quem tiver do positivismo uma visão redutora, de pura vertente sociológica, e não o oriundo de um espírito complexo como o de quem o escreveu, como excelentemente o reconstituiu António Braz Teixeira, outro notável filósofo do Direito [ver aqui], ao acompanhar-lhe os passos, logo os primordiais neste seu ensaio, escrito quando ainda estudante do curso de Direito, em que se doutoraria com uma tese sobre História do Direito, curso que lhe abriria as portas à profissão de advogado, que exerceu no Porto e em Lisboa.

É um estudo assente na simbólica do Direito, esse «momento sentimental e poético que primitivamente teve o direito que hoje encontramos lógico, arrasoador, abstracta».

Eclético nas bases do seu pensamento, formado pelo estudo de Georg Wilhelm Friedrich Hegel, Giambattista Vico e Augusto Comte, o penúltimo exaltado com júbilo e entusiasmo, um «profeta, não das trevas religiosas, mas do esplendor da ideia da luz», o positivismo de que fará bandeira, dá as bases de sustentação filosófica ao republicanismo, ideário de que seria militante desde o tempo da Monarquia, seria eleito deputado às Cortes, sem ter chegado a tomar posse, Presidente do Governo saído do 5 de Outubro e Presidente da República, ainda que transitório.

Joaquim Teófilo Fernandes Braga, não se esgotaria, porém, no universo jurídico, tendo leccionado o Curso Superior de Letras, em 1872, depois de lhe ter sido negado o acesso à Faculdade de Direito em que se formara, incluindo a disciplina da Filosofia.

Dedicando, numa vida de clausura, os últimos anos de vida ao estudo e à escrita, faleceria sozinho, como passara a viver, no seu gabinete de trabalho, um Homem e assim o viu Joaquim de Carvalho, «cuja única fraqueza parece ter sido a de se deixar morrer».

Chegou-me este livro e as suas páginas densas transportam para um refúgio de ideias a que a mediocridade da realidade não faz ofensa. Talvez seja esse o benefício de o tentar ler.